Pensão por morte

Pensão por morte 

Hora difícil essa não é?

 

A perda de um ente querido é sempre difícil, principalmente os amis próximos da gente, e muitas vezes não é só a pessoa que se vai, e sim a pessoa que sustentava a família, que tinha renda, e com a morte dela como ficam as coisas?

 

A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não,

 

Os dependentes do segurado, considerados beneficiários do RGPS são:

I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido;

II - os pais; ou

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

 

É importante que se dê entrada no INSS em até 30 dias, pois se demorar mais que isso o pagamento será a partir da data que fez o pedido e não do óbito, exceto para menores.

 

O cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os dependentes referidos no inciso I do art. 16 desta Lei.